Usucapião: Como regularizar um imóvel sem ter a escritura ou registro na matrícula

Você possui um imóvel, mas enfrenta desafios com a documentação? Não se preocupe, você não está sozinho. Mais de 50% dos imóveis no Brasil possuem alguma irregularidade.

A usucapião é uma das formas de regularizar imóveis daqueles que não possuem a escritura ou o registro na matrícula.

Se você:

Mora em um imóvel há muitos anos ou cuida de um terreno vazio, mas possui apenas um "contrato de gaveta" e não tem a escritura ou a matrícula do imóvel e deseja transferir para o seu nome; e/ou
Possui dúvidas sobre a regularização do imóvel e não sabe se é possível transferir para o seu nome; e/ou
Recebeu um imóvel por herança, mas não sabe como proceder para regularizar a documentação e transferi-lo para o seu nome, para evitar eventuais complicações.

Posse vs. Propriedade: Entenda a Diferença

🏠 Posse

Significa cuidar do imóvel, residir nele, mantê-lo, pagar impostos e tratá-lo como seu. É a relação de fato com o bem.

  • Morar no local ou cuidar de terreno vazio que comprou por contrato;
  • Pagar contas e impostos;
  • Realizar melhorias;
  • Cuidar da manutenção;

🧾 Propriedade

É estar registrado oficialmente na escritura e na matrícula do imóvel como proprietário e dono do imóvel.

  • Registro na matrícula;
  • Possibilidade de realizar financiamentos bancários;
  • Valorização do imóvel;
Importante: Ter a posse de um imóvel não é o mesmo que ser o proprietário. A usucapião é o processo que transforma a posse mansa, pacífica e ininterrupta, em propriedade, com o registro na matrícula.

Etapas do nosso atendimento e acompanhamento

Primeiro é necessário entendermos o seu caso e analisar toda a documentação existente. Depois verificaremos se todos os requisitos legais da usucapião estão devidamente preenchidos.

01

Reunião Inicial

Reunião presencial em Sombrio, ou online de outras cidades, para conhecer seu caso e entender sua situação.

03

Estratégia Processual

Definição da melhor estratégia: usucapião judicial ou extrajudicial, de acordo com as particularidades do seu caso.

02

Análise Completa

Análise detalhada de todos os documentos e provas da posse e cuidado com o imóvel ao longo dos anos.

04

Acompanhamento Contínuo

Fornecemos informações importantes sobre o andamento do processo, além de estarmos sempre disponíveis para esclarecer todas as dúvidas.

Thais Amaral

Advogada no escritório de advocacia Emerim&Daboit, possui como foco de atuação casos envolvendo direito imobiliário, com experiência em usucapião e regularização de imóveis.

Formada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e pós-graduanda em Direito Imobiliário. Comprometida em oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para cada caso, com objetivo de proporcionar segurança jurídica nas transações imobiliárias, com ênfase em locações, compra e venda de imóveis, além de questões relacionadas a usucapião.

Ilustração advogada

Emerim&Daboit Advogados Associados

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