Proteger o imóvel contra ameaças, perturbações ou invasões é uma preocupação comum entre proprietários. Neste artigo serão apresentadas as principais ações judiciais cabíveis nessas situações. 

Quando há ameaças, perturbações ou invasão, existem duas ações judiciais essenciais que possuem como objetivo preservar ou recuperar a posse sobre o imóvel:

• • Ação de Manutenção de Posse: cabível nos casos em que o possuidor/dono está sendo perturbado em sua posse, mas ainda não perdeu a posse, o acesso ou o uso sobre o imóvel. O objetivo é impedir que a turbação continue, garantindo o uso pacífico do bem.
• • Ação de Reintegração de Posse: utilizada em casos de esbulho possessório, ou seja, quando há invasão e perda da posse. Cabível nos casos em que o dono está sendo impedindo de usar uma parte ou todo o seu imóvel. O objetivo é restabelecer a posse que foi perdida. 

É importante agir rapidamente para proteger seu patrimônio e evitar prejuízos maiores. 

Uma das perguntas mais frequentes é: "Como agir diante de umainvasão no meu imóvel?"

Para responder essa pergunta é necessário que o advogado tenha conhecimento dos detalhes da situação, mas as seguintes atitudes podem ser tomadas

• • É indicado acionar imediatamente a polícia e registrar um boletim de ocorrência;
• • Além disso, é importante reunir toda a documentação que comprove sua posse ou propriedade, como escritura ou contrato particular;
• • Procure um advogado especializado para analisar o seu caso e prestar todas as orientações importantes.

Legítima defesa da posse:

Ao estar diante uma conduta de invasão, o dono do imóvel pode agir imediatamente para se
manter na posse e uso do imóvel e repelir qualquer ato de invasão. Nesses casos é importante contar com a assessoria de um advogado especializado, que poderá prestar todas as orientações sobre como proceder diante dessas situações.  

Em situações de ameaça, invasão ou perturbação da posse, é essencial buscar a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário. O advogado poderá analisar os detalhes do caso e indicar a estratégia a ser adotada e qual ação judicial será cabível.