Direito imobiliário

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Textos curtos sobre as dúvidas mais comuns de quem compra, vende, herda ou regulariza imóveis em Santa Catarina.

Ameaças & invasões
Saiba como proteger seu imóvel
Posse
07 de out. de 20256 min de leitura

Como proteger o imóvel contra ameaças e invasões?

Proteger o imóvel contra ameaças, perturbações ou invasões é uma preocupação comum entre proprietários. Conheça as principais ações judiciais cabíveis nessas situações.

Diferença.
Contratos
13 de fev. de 20258 min de leitura

Entenda a diferença entre contrato de compra e venda, escritura pública e registro

Assinar um contrato particular de compra e venda é apenas o primeiro passo para garantir a transferência da propriedade. Conheça os três documentos fundamentais nesse processo.

Três
requisitos
para regularizar via usucapião
Usucapião
27 de jul. de 20245 min de leitura

3 requisitos para regularizar seu imóvel por meio da usucapião

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel, desde que cumpridos todos os requisitos legais. Conheça os três principais.

Modalidades
de usucapião
Usucapião
14 de jun. de 20247 min de leitura

Conheça as modalidades de usucapião

Os prazos para a Usucapião variam de acordo com a modalidade, podendo ser de 2 a 15 anos. Conheça cada uma delas e seus requisitos específicos.

3 documentos
essenciais
Usucapião extrajudicial
Usucapião
11 de jun. de 20244 min de leitura

3 documentos essenciais para a usucapião extrajudicial

Se você possui um imóvel, mas ainda não está registrado como proprietário na matrícula, o processo de usucapião extrajudicial pode ser uma alternativa para regularizar esse imóvel.

Usucapião
familiar
Saiba os requisitos
Família
09 de jun. de 20246 min de leitura

Usucapião familiar: saiba quais são os requisitos

A usucapião familiar é uma das modalidades de usucapião, também conhecida como usucapião de meação ou por abandono de lar. Conheça os 4 requisitos fundamentais.

Usucapião
rural
Quais as diferenças?
Usucapião
31 de mai. de 20246 min de leitura

Usucapião rural: quais as diferenças?

A usucapião rural é uma modalidade específica de usucapião que exige compreensão de seus requisitos e particularidades. Conheça os detalhes dessa modalidade.

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